Questão 330358

330358 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC

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Assistente Social
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Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da Penha

Assinale a alternativa incorreta. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

No sentido psíquico e metafísico.

No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

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