O prazo normal para obtenção da propriedade de imóvel por meio de usucapião é de vinte anos, podendo, no entanto, ser reduzido para quinze anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Uma vez obtida propriedade de imóvel por meio da usucapião, fica dispensado o registro do respectivo título no Cartório de Registro de Imóveis.

A área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, possuída, sem oposição, por cinco anos ininterruptos, por quem nela mora e não tem outro imóvel urbano ou rural, poderá por este ser usucapida.

No caso de coisa móvel, com justo título e boa-fé, para a aquisição de sua propriedade, o Código Civil exige a posse contínua e incontestadamente pelo prazo de cinco anos.