Questão 76434

76434 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

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Engenheiro Agrônomo
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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio da Resolução SMA n.º 21, de 21 de novembro de 2001, que fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas, em seu artigo 1º inciso II, estabelece a utilização de espécies ameaçadas de extinção, respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência, nas seguinte proporções:

5% das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 1 ha; 10% das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 20 ha; 10% das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 ha; 10% das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas para projetos com mais de 50 ha.

5% das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 5 ha; 10% das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 10 ha; 15% das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 ha; 10% das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas para projetos com mais de 50 ha.

5% das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 10 ha; 10% das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 20 ha; 10% das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas, para projetos de até 50 ha; 20% das mudas, com pelo menos 20 espécies distintas para projetos com mais de 50 ha.

10% das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 1 ha; 15% das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 10 ha; 10% das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 ha; 20% das mudas, com pelo menos 20 espécies distintas para projetos com mais de 50 ha.

5% das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 5 ha; 10% das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas, para projetos de até 25 ha; 10% das mudas, com pelo menos 20 espécies distintas, para projetos de até 50 ha; 15% das mudas, com pelo menos 25 espécies distintas para projetos com mais de 50 ha.

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