- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
A questão a seguir se refere à Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração:
I. Para obter vantagem pecuniária;
II. Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos;
III. Em domingos ou feriados;
IV. Com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais;
V. À noite.
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?
