Questão 1114824

1114824 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-RS

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Teoria Geral do CrimeCulpabilidade

A culpabilidade é um juízo de reprovação social que incide sobre o fato e seu autor, sendo causas de sua exclusão

a menoridade penal, a coação moral resistível e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.

a inexigibilidade de conduta diversa, o estado de necessidade exculpante e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos e a inexigibilidade de conduta diversa.

a perturbação de saúde mental, a inexigibilidade de conduta diversa e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.

a doença mental, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado e o consentimento do ofendido.

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