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Respondida
2001354
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDEP
Orgão:
Pref. Barão Cocais-MG
Provas:
Fiscal de Rendas e Tributos
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Impostos Municipais/DF
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.
A
O contribuinte é o tomador do serviço.
B
O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista determinada, ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.
C
É vedado ao município atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa.
D
O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.
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