Questão 679704

679704 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IESES
Orgão: TJ-MS

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Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)

As despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial, de uso interno, somente são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda quando:

Quando o valor do mesmo integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível.

Quando o valor do mesmo for inferior a meio salário mínimo e o montante for passível de dedução pelo contribuinte.

Quando o valor do mesmo integrar uma nota fiscal única do produto, com o detalhamento das funções do equipamento.

Quando o valor do mesmo for inferior a cem reais e o montante for passível de dedução pelo contribuinte.

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