Questão 1855842

1855842 Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

Provas:

As legislações que integram o sistema normativo de proteção ao patrimônio arqueológico no Brasil são:

Constituição Federal, Legislação específica do IPHAN e os sistemas jurídico ambiental e processual de defesa dos direitos difusos e coletivos.

Constituição Federal, Legislação específica do IBAMA e os sistemas jurídico econômico e civil de defesa dos direitos individuais e grupais.

Legislação específica do IPHAN, Constituição Estadual e os sistemas jurídico ambiental e processual de defesa dos direitos difusos e coletivos.

Legislação específica do IBAMA, Constituição Estadual e os sistemas jurídico ambiental e processual de defesa dos deveres difusos e individuais.

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