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2822967 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PTI
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A sociedade empresária Alfa, que presta serviços de tecnologia da informação, responde a processo judicial de natureza cível movida por dois de seus credores. Em janeiro de 2022, decidiu, em Assembleia, expandir sua atividade econômica, alterando seu contrato social, para incluir o fornecimento de equipamentos importados de informática. Além disso, no mesmo período, visando melhorar seu fluxo de caixa, conseguiu ser incluída no Grupo Econômico Zeta. Os credores, temerosos de não conseguirem satisfazer seu crédito, por terem notícias de que a devedora estaria em vias de quebrar e por já terem obtido sentença favorável em primeira instância, pretendem a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade Alfa. Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta sobre os requisitos e as condições para que seja autorizada a desconsideração da personalidade jurídica à luz da legislação civil.

 

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