somente as empresas constituídas sobre a forma de Sociedade por Ações estão obrigadas a escrituração contábil.

todas as empresas, independente da forma jurídica, devem manter escrituração contábil para atender as normas da Receita Federal, em relação ao Imposto de Renda e à Contribuição Social.

somente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte estão desobrigadas da apresentação da escrita contábil ao fisco.

todas as construtoras que optarem pela tributação pelo regime especial tributário do patrimônio de afetação estão obrigadas a manter a escrituração contábil.

as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido e as empresas optantes pelo simples estão desobrigadas da escrituração contábil.