A legislação que trata da Educação de Jovens e Adultos traz que “A rigor, estes segmentos sociais, com especial razão negros e índios não eram considerados como titulares do registro maior da modernidade: uma igualdade que não reconhece qualquer forma de discriminação e de preconceito com base em origem, raça, sexo, cor idade, religião e sangue entre outros”. Por isso, o texto refere que a educação supramencionada exerce uma função: