Magna Concursos
2089136 Ano: 2003
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

A Lei n.º 9.985/2000 surgiu no contexto de um conflito de interesses: de um lado, a atividade ilimitada expansiva de exploração de recursos naturais; de outro, a necessidade de se garantir a manutenção das bases naturais, para a existência do homem e para a própria continuidade da atividade econômica expansiva que se quer represar.

As unidades de conservação representam uma terceira forma de apropriação social do espaço. O espaço urbano e o espaço agrícola acomodam-se com uma terceira modalidade, que é o espaço especialmente protegido.

C. Derani. A estrutura do sistema nacional de unidades de conservação — Lei n.º
9.985/2000. In: A. Pereira de Ávila Vio et al. Direito ambiental das áreas
protegidas. São Paulo: Forense Universitária, 2001 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito de unidades de conservação (UCs) e da legislação correspondente.

As populações residentes nas UCs de uso sustentável devem participar da elaboração, atualização e implementação do plano de manejo das UCs onde vivem.

 

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