Questão 2454774

2454774 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFC
Orgão: UFC

Provas:

Segundo o novel Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,

pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento público, devidamente homologado pelo juiz.

por concessão do tutor, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor estiver sob o regime de tutela e tiver dezesseis anos completos.

pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.

pela concessão de um dos pais, na falta do outro, mediante procedimento de jurisdição voluntária, até final homologação judicial.

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