No resseguro não proporcional, a companhia cedente e o ressegurador estipulam a forma como compartilharão os sinistros, sem nenhuma relação com o compartilhamento dos prêmios originais.

O resseguro não proporcional é facultativo, mas o resseguro proporcional é obrigatório para todas as apólices com importância segurada superior a R$15.000.000,00 (valor vigente para os exercícios de 2015 e 2016) ou que represente 1% (um por cento) ou mais do seu patrimônio líquido ajustado, entre eles o menor.

No resseguro proporcional, a companhia cedente compartilha com o ressegurador os sinistros ocorridos no período de vigência das apólices (as quais são identificadas no contrato de resseguro pelo seu número e data de emissão). O prêmio de resseguro não guarda qualquer relação com os prêmios cobrados pela companhia cedente, sendo livremente pactuado pela cedente com o ressegurador ou corretor de resseguro.