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Respondida
2497941
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IADES
Orgão:
SEPLAG-DF
Provas:
Analista de Atividades Culturais - Direito e Legislação
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
Acerca do negócio jurídico, à luz do Código Civil, assinale a alternativa
correta.
A
Em regra, a validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.
B
Nas declarações de vontade, será atendida mais a intenção nelas consubstanciada que o sentido literal da linguagem.
C
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua execução.
D
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, mesmo sendo relativa.
E
A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 20 vezes o maior salário mínimo vigente no País.
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