Questão 2838633

2838633 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 e alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que, na educação brasileira,

os níveis escolares são denominados: educação escolar quilombola, educação escolar indígena e educação do campo; e a educação básica é integralmente obrigatória.

as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam- se unicamente nas seguintes categorias administrativas: comunitárias, filantrópicas e confessionais.

o ensino superior e a educação básica são níveis de ensino; já a educação especial e a educação bilíngue de surdos são consideradas modalidades de educação escolar.

a educação básica é formada por quatro etapas de ensino, são elas: ensino fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino médio.

os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pelas iniciativas pública e privada.

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