é um serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial, sendo necessário laudo médico e teste de conhecimento para a inclusão do aluno na turma regular.

o atendimento educacional será feito na residência do aluno sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a quatro anos, durante a educação infantil.

a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especializada de ensino, para educandos com necessidades especiais.

entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.