- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Políticas SociaisPromoção SocialEducação
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
Sobre a educação especial prevista na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB) é correto afirmar que: