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Respondida
868221
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-PA
Provas:
Delegado de Polícia
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):
A
negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, mesmo que envolva direito de terceiro.
B
prazo de decadência para se pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos.
C
anulabilidade negócio jurídico pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.
D
negócio jurídico simulado é nulo subsistindo o que se simulou desde que válido na forma e na substância.
E
negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelo decurso do tempo.
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