Questão 162624

162624 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: IESES
Orgão: Polícia Científica-SC

Provas:

Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.

O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o perito se retrata ou declara a verdade.

A afirmação voluntária contra a verdade (falsa.), afirmação sem base científica ou contra as evidências também se enquadram nas falsas perícias.

O mero silêncio ou omissão sobre a verdade não poderá ser tipificada como falsa perícia.

As penas aumentam para o perito que realizar falsa perícia mediante suborno.

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