Questão 3455102

3455102 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: AOCP
Orgão: ALERN

Provas:

Analista Legislativo - Processo Legislativo
Provas ×

Carlos foi eleito Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Norte e necessita prestar o compromisso solene dos empossados. De acordo com o que prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta acerca da posse.

O Deputado empossado posteriormente à sessão preparatória prestará o compromisso em sessão e junto à Mesa, exceto durante período de recesso da Assembleia Legislativa, quando o fará perante o Presidente.

O conteúdo do compromisso deverá obedecer integralmente ao que dispõe o Regimento Interno, sendo possível modificar somente o ritual.

Não sendo possível o comparecimento de Carlos no dia do compromisso, ele poderá ser empossado por meio de procurador.

O compromissando poderá apresentar, no ato, declaração oral ou escrita, desde que pertinente ao ato solene.

O Presidente fará publicar, na Imprensa Oficial, no terceiro dia útil subsequente à posse, a relação dos Deputados empossados.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Legislativo - Processo Legislativo

60 Questões

Provas

Analista Legislativo - Processo Legislativo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta