3571986
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Montividiu Norte-GO
Provas:
O Capitulo V do Código Tributário Municipal, trata da exclusão do crédito Tributário, sobre o assunto analise as afirmativas abaixo e assinale V ou F (verdadeiro/falso):
( ) A anistia é uma forma de exclusão do crédito tributário.
( ) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal, cujo crédito seja excluído ou dela consequente.
( ) Isenção é o perdão das infrações cometidas e a consequente dispensa de pagamento das penalidades pecuniárias a elas relativas.
( ) As isenções do crédito tributário abrangem as taxas e a Contribuição de Melhoria.
Marque a sequência correta: