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Respondida
1175591
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MA
Provas:
Defensor Público
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Maranhão - MA
Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de ofício, antes do término de seu mandato, pela deliberação
A
do Poder Judiciário, em ação proposta especificamente para obtenção de perda do mandato.do Poder Judiciário, em ação proposta especificamente para obtenção de perda do mandato.
B
do Governador do Estado, na forma da lei complementar respectiva.
C
do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, caso o Defensor Público-Geral seja condenado pela prática de crime ligado ao exercício de seu cargo.
D
da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior.
E
da maioria absoluta da Assembleia Legislativa, na forma da lei complementar respectiva.
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