Questão 1964974

1964974 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC

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Lei 6.938/1981: PNMA

De acordo com a Lei nº 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados:

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