- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
Os direitos sociais são de grande importância no Brasil, pois buscam assegurar condições dignas de vida e bem-estar para a população, promovendo a justiça social e a igualdade de oportunidades. À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos direitos sociais no Brasil.
Provas
Questão presente nas seguintes provas