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Respondida
1268108
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
PUC-PR
Orgão:
COPEL
Provas:
Advogado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Empréstimos Compulsórios
Conforme disciplina a nossa Carta Magna, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
A
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
B
Mediante lei ordinária ou medida provisória, no caso de guerra externa ou sua iminência.
C
No caso de relevante interesse público, de caráter urgente e de relevante interesse nacional, ainda que no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a regra que os criou.
D
Nas duas hipóteses acima elencadas, conquanto que se destine à aplicação dos recursos e à despesa que fundamentou a instituição do empréstimo compulsório.
E
Em face de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
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