Com relação ao Código Tributário do Município de Teresina, julgue os itens de 84 a 87.
Os serviços de iluminação pública são tributados por meio de contribuição, e não por meio de taxa.
Com relação ao Código Tributário do Município de Teresina, julgue os itens de 84 a 87.
Os serviços de iluminação pública são tributados por meio de contribuição, e não por meio de taxa.