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Respondida
3432891
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TJ-AC
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Conciliador
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Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Assinale a resposta
ERRADA
:
A
A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.
B
Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo.
C
É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.
D
Não obtida a conciliação e não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, mesmo que resulte prejuízo para a defesa.
E
Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.
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