Os psicólogos, durante o exercício profissional, não devem se posicionar perante a discriminação de pessoas transexuais e travestis.

Os psicólogos, no âmbito de sua atuação profissional, têm o direito de emitir quaisquer opiniões acerca de pessoas transexuais e travestis.

A identidade de gênero refere-se à experiência interna e individual do gênero de cada pessoa e deve corresponder ao sexo atribuído no nascimento.

Deve-se reconhecer as expressões e identidades de gênero como possibilidades da existência humana, as quais não devem ser compreendidas como psicopatologias, transtornos mentais, desvios e/ou inadequações.

Psicólogos são autorizados a participar de eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis.