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Respondida
935155
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Orgão:
DPE-GO
Provas:
Defensor Público
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"A" foi condenado a 6 (seis) anos de reclusão pelo crime de estupro. Sabendo-se que "A" é reincidente específico em crimes dessa natureza, é correto afirmar que o mesmo poderá
A
iniciar o cumprimento de sua pena de reclusão no regime semiaberto.
B
progredir de regime, após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena.
C
obter livramento condicional, cumpridos mais de 2/3 (dois terços) da pena.
D
ter extinta a sua punibilidade, em virtude de concessão de anistia.
E
requerer sua reabilitação, decorrido 1 (um) ano da extinção de sua pena.
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