Questão 3695480

3695480 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

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Benefícios em Espécie
RGPS: Regime Geral de Previdência Social

Manoel, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sofre acidente de trabalho e vem a falecer logo após o início de suas atividades profissionais, sem sequer completar um mês de trabalho.
Nesse contexto, é correto afirmar que Maria, sua viúva:

não terá direito a pensão por morte, pois Manoel não cumpriu a carência para a concessão do benefício desejado;

terá direito a pensão por morte, desde que comprove efetiva dependência econômica junto ao falecido, mesmo que casados e coabitando a mesma residência;

não terá direito a pensão por morte, pois o benefício é pago ao cônjuge somente após 18 meses de contribuições mensais;

poderá obter o benefício, pela via judicial, desde que comprove que Manoel faleceu por culpa exclusiva do empregador;

terá direito ao benefício, pois Manoel já era filiado ao RGPS quando do acidente, sendo que a pensão por morte não possui carência.

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