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Respondida
1215099
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-CE
Provas:
Procurador do Estado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando
A
a sua utilização pode ser individualizada.
B
são divisíveis e de utilização compulsória.
C
há necessidade de os moradores de um bairro, por exemplo, se unirem para usufruir desses serviços.
D
podem ser usufruídos a qualquer título.
E
o contribuinte, ao pagar a taxa relativa a seu imóvel, sabe por qual serviço está recolhendo o tributo.
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