Magna Concursos
56759 Ano: 2007
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE

Segundo a Resolução CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2006, o valor da compensação ambiental, até que o órgão ambiental estabeleça e publique metodologia para definição do grau de impacto ambiental, fica fixado em um percentual dos custos previstos para a implantação de empreendimentos igual a:

 

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Analista da EPE - Análises Ambientais

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