- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
É tipificado na Assistência Social o serviço de busca ativa nos territórios, com a finalidade de identificar incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras circunstâncias. As equipes que compõem esse serviço devem, de forma continuada e programada, percorrer as praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros.
Trata-se do Serviço Especializado