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Respondida
310761
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TJ-AC
Orgão:
TJ-AC
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Conciliador
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Juiz Leigo
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Teoria Geral das Penas
Concurso de Crimes
Concurso Material
Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:
A
no concurso material o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo aplicada a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de 1/6 (um sexto) até ½ (metade).
B
no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
C
no concurso material o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças, devem os subsequentes ser havidos como sequencia do primeiro.
D
todas as respostas estão erradas.
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