Magna Concursos
1189897 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
Provas:

Analise as afirmativas com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará:

I - Infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

II - Infrações médias são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante.

III - Infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas circunstâncias agravantes.

IV - Infrações gravíssimas são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

São corretas as afirmativas expressas em

 

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