a condição de modalidade da educação profissional na Lei 9.394/96, com possibilidade de articular-se com as etapas e níveis de ensino regular sem deles ser parte integrante, confere-lhe um caráter secundário, que também se estende ao financiamento, à gestão e se reflete sobre os docentes que atuam nessa área.

o Programa Ensino Médio Inovador incentivou as redes estaduais de educação, por meio de parceria com o Sistema S, a criar iniciativas inovadoras, especialmente a diversificação dos currículos com atividades integradoras, a partir dos eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

dentre as iniciativas supostamente voltadas para a melhoria do ensino médio introduziu-se o currículo por competências e a avaliação em larga escala, a qual passou a ser utilizada como forma de ingresso no ensino superior.

os programas federais têm sido marcados pelo caráter de focalização em estudantes desfavorecidos social, econômica e escolarmente, sem a transferência de recursos públicos para o setor privado, garantindo a universalização do atendimento pela oferta pública