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Respondida
278697
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
SABESP
Provas:
Advogado
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Contratos em Geral
De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:
A
a obrigação de fornecer os materiais se presume.
B
os riscos da obra correrão por conta do dono se este estiver em mora de a receber, mesmo que o empreiteiro tenha fornecido os materiais.
C
o contrato para elaboração de um projeto implica, automaticamente, obrigação de fiscalizar-lhe a execução.
D
o dono da obra possui o prazo prescricional de 180 dias do aparecimento do vício ou defeito para requerer indenização em razão de fato relacionado com a falta de solidez da obra.
E
se não tiver fornecido autorização escrita, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos, mesmo que, por continuadas visitas, tenha estado sempre presente na obra, não ignorando nem nunca protestando pelo que se passava.
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