o produto tiver sido elaborado em condições que contrariem as especificações e determinações fixadas.

o produto apresentar prazo de validade expirado.

estiver acondicionado em recipientes inadequados a esta finalidade ou que tenham sido utilizados para armazenar produtos capazes de serem nocivos à saúde.

houver execução das operações de manipulação e elaboração com intenção deliberada de estabelecer falsa impressão aos produtos fabricados.

houver conservação com substância proibida.