1105597
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Provas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A licença ambiental não pode ser cancelada, mesmo diante de falsa descrição de informações nos documentos exigidos pelo órgão ambiental para a concessão da licença, constatada pela fiscalização ambiental.
II. A Licença de Operação (LO) deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores.
Marque a alternativa CORRETA: