Municípios do norte do Piauí se organizam em consórcio administrativo

(17/09/2013, às 15:02:20)

Representantes de 11 municípios do norte-piauiense se reuniram hoje (17) no plenário da Câmara Municipal do Município de Cocal da Estação para discutir a criação e a gestão do consórcio administrativo da Planície Litorânea.

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Na ocasião, falou-se sobre a importância do consórcio e relataram-se experiências anteriores no Estado, destacando-se a relevância deste instituto jurídico para o desenvolvimento de políticas públicas. Nas palavras de um dos palestrantes, "Os consórcios são uma experiência nova no Brasil e criam outra forma de institucionalidade na relação entre os municípios dentro dos territórios. Isso potencializa a ação do Estado e dos municípios no enfrentamento de grandes problemas, como saneamento e infraestrutura urbana".

(Texto adaptado. http://www.acessepiaui.com.br/politica/municipios-do-norte-do-piaui-se-organizam-em-consórcioadministrativo/39013.html.

Último acesso em: 09/10/13)

Como efeito jurídico da constituição de um consórcio administrativo entre municípios da Planície Litorânea do Piauí, ter-se-á a