Magna Concursos
2868413 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Os princípios são fundamentais no direito, pois estabelecem diretrizes e valores que guiam a interpretação e aplicação das normas jurídicas. Em consonância com os ditames constitucionais vigentes no Brasil, é CORRETO afirmar ser um dos princípios institucionais da Defensoria Pública.

 

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