Acerca do SUS, da Lei n.º 9.431/1997 (controle de infecções
hospitalares) e da Lei n.º 9.656/1998 (planos e seguros
privados de assistência à saúde), julgue os itens
subsequentes.
Segundo a Norma Operacional Básica do SUS, promover
as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao
desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a
conformar o SUS-estadual, é um dos papéis básicos do
gestor federal.