O art. 8º da Resolução CNE/CEB nº 05/2009 estabelece que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

Em conformidade com a referida legislação destacamos a obra de Becchi; Bondioli; Ferrari; Gariboldi (2012), que apresentam os vários aspectos que devem garantir a qualidade da educação infantil, entre eles, o ensinar e o aprender (âmbitos, estratégia, objetivos e métodos). De acordo com essa obra, a primeira garantia de qualidade da creche, como ambiente de aprendizagem, é constituída pela qualidade