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3956046 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: CRT-3
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A segurança pública, no Brasil, é tratada como matéria de interesse coletivo e pressupõe coordenação institucional e definição de competências. A Constituição estabelece finalidades e órgãos responsáveis, enquanto normas infraconstitucionais detalham políticas e mecanismos de integração. Em avaliações, é recorrente confundir segurança pública com defesa nacional ou reduzir o tema a ações exclusivamente repressivas, desconsiderando a finalidade de preservação da ordem e da integridade das pessoas. Considerando essa moldura constitucional, julgue as afirmativas e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__) A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.
(__) A segurança pública tem como uma de suas finalidades a preservação da ordem pública.
(__) A segurança pública, no texto constitucional, exclui a proteção da incolumidade das pessoas.
(__) A segurança pública é exercida por órgãos específicos previstos na Constituição.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
 

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