A segurança pública, no Brasil, é tratada como matéria
de interesse coletivo e pressupõe coordenação
institucional e definição de competências. A Constituição
estabelece finalidades e órgãos responsáveis, enquanto
normas infraconstitucionais detalham políticas e
mecanismos de integração. Em avaliações, é recorrente
confundir segurança pública com defesa nacional ou
reduzir o tema a ações exclusivamente repressivas,
desconsiderando a finalidade de preservação da ordem
e da integridade das pessoas. Considerando essa
moldura constitucional, julgue as afirmativas e classifique
cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__) A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.
(__) A segurança pública tem como uma de suas finalidades a preservação da ordem pública.
(__) A segurança pública, no texto constitucional, exclui a proteção da incolumidade das pessoas.
(__) A segurança pública é exercida por órgãos específicos previstos na Constituição.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(__) A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.
(__) A segurança pública tem como uma de suas finalidades a preservação da ordem pública.
(__) A segurança pública, no texto constitucional, exclui a proteção da incolumidade das pessoas.
(__) A segurança pública é exercida por órgãos específicos previstos na Constituição.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: