As fossas negras devem situar-se, no mínimo, 50 m distantes do poço e 100 m distantes dos alojamentos dos operários, livres de possibilidades de enchentes.

As moradias coletivas para famílias de trabalhadores devem possuir, pelo menos, um sanitário completo para cada grupo de 10 pessoas.

Em qualquer alojamento, a construção da moradia deve estar afastada, no mínimo, 100 m de depósitos de feno ou de qualquer tipo de criação animal.

Uma moradia adequada ao trabalhador que resida no local de trabalho deve ter as paredes caiadas e os pisos construídos com material impermeável.

Todo alojamento familiar deve conter, no mínimo, um dormitório para cada duas pessoas ou dois dormitórios para três pessoas, cozinha, banheiro completo e área de circulação interna superior a 30% da área útil.