"Autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do cumprimento das
exigências feitas nas licenças anteriores e das medidas de controle ambiental e condicionantes
para a operação."
Com base nos tipos de licenças ambientais, tal citação refere-se ao (à):
Com base nos tipos de licenças ambientais, tal citação refere-se ao (à):
