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Respondida
1182444
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Contratos em Geral
Princípios dos Contratos
Sobre os contratos é
correto
afirmar:
A
Os contratantes são obrigados a guardar os princípios da boa-fé e da probidade apenas na conclusão dos contratos.
B
Quando de adesão, as cláusulas ambíguas ou contraditórias se interpretam em favor do estipulante.
C
São lícitas as cláusulas de renúncia antecipada a direitos pelo aderente nos contratos de adesão.
D
É ilícita a estipulação de contratos atípicos, mesmo observadas as normas gerais fixadas pelo Código Civil.
E
A função social do contrato limita a liberdade de contratar.
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