Magna Concursos
1917976 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: QUADRIX
Orgão: TERRACAP
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Em épocas de seca, com a proximidade do inverno e a chegada das festas juninas, os balões tornam-se ameaças de incêndio. Eles podem causar grandes estragos, principalmente em matas, florestas e nas indústrias que manipulam material inflamável.

Portal do governo do estado de São Paulo.

De acordo com a Lei de crimes ambientais (Lei n.º 9.605/1998), é correto afirmar que a pena prevista para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é

 

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