Ao avaliar-se um item se enquadra na definição de ativo ou passivo, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

As definições de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, bem como especificam os critérios que precisam ser atendidos para que possam ser reconhecidos no balanço patrimonial.

Substância física não é essencial à existência de um ativo.