Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

A definição da jornada em estágio é de responsabilidade exclusiva da instituição de ensino e da parte concedente, pois são as únicas com condições de estabelecer um tempo máximo de trabalho que não comprometa os estudos do estagiário.

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.

O estágio não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.